18 de nov. de 20234 min de leitura

Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano é Notificada

A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado da Paraíba, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.

O objetivo do ofício foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.

Conforme Oficio Notificação nº 1.328/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:

Relação de Secretarias de Estado Notificadas

Secretaria de Estado da Saúde

Jhony Wesllys Bezerra Costa

Contato: (83) 3211.9098 - (83) 3211.9082

E-mail: gabinetesespb@gmail.com

Ofício Notificação nº 1.329/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado da Educação

Antônio Roberto de Araújo Sousa

Contato: (83) 3612-5724 / 3612-5611 (Vânia)

E-mail: protocolo@see.pb.gov.br; gseducacaoparaiba@see.pb.gov.br; luiseduardo@see.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.330/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano

Yasnaia Pollyanna Werton Dutra

Contato: (83) 3133.4064 (Janiely)

E-mail: assessoriagabinete@sedh.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.331/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Renato Costa Feliciano

Contato: (83) 3612.5746 / 3218.4401 /

E-mail: eduardo.dantas@sedam.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.332/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

Gilmar Martins de Carvalho Santiago

Contato: (83) 3612.5824 (gabinete) 83 98690-4086

E-mail: gabinete@seplag.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.333/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade

Isis Rafaela Rodrigues da Silva

Contato: 83 99142.2558 (gab) 83 99638.2255

E-mail: rafaela@semas.pb.gov.br; ederson.lucena@semas.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.334/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Jean Francisco Bezerra Nunes

Contato: 83 3213.9003 / 3238.5062 / (83) 3213.9005

E-mail: jeanfbnunes@gmail.com

Ofício Notificação nº 1.335/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Rosália Borges Lucas

Contato: (83) 3612.5761/5762 / 3612.5764 (chefia gabinete)

E-mail: gatisetde@gmail.com

Ofício Notificação nº 1.336/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

João Alves de Albuquerque

Contato: (83) 3208.9980

E-mail: chefiagabineteseappb@gmail.com

Ofício Notificação nº 1.337/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado da Cultura

Pedro Daniel de Carli Santos

Contato: (83) 99383.7663 / 3255.8705

E-mail: gabinete@cultura.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.338/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

Claudio Benedito Silva Furtado

Contato: (83) 3612.5605 / 98811.5002

E-mail: gs@secties.pb.gov.br;claudiofurtado@secties.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.339/2023 – GP-CESB

Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Lindolfo Pires Neto

Contato: (83) 98848.5826 / 83 98855-3997

E-mail: lindolfo.neto@sejel.pb.gov.br;stefano@sejel.pb.gov.br

Ofício Notificação nº 1.340/2023 – GP-CESB

DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:

Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador João Benedito da Silva , digníssima presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Oficio Notificação nº 1.341/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (83) 99143-2886 - (83) 3208-6023 - (83) 3216-1400 - (83) 99142-2546 - E-mail: gdesjbs@tjpb.jus.br

Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.342/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano Galdino (PL) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Contato: (83) 3214-1226 - (83) 3214-1226 E-mail: chefiadogabinete@al.pb.leg.br

PREFEITURAS NOTIFICADAS

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Paraíba.

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – PB – Esporte Clube Elo Social – Paraíba

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - PB - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Paraíba após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:

OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.

Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:

Relação de procuradores:

Nome: Angela Fabiane Santos Oliveira

E-mail: angela.patrimoniopb@gmail.com

Fone: 81 98582.1555

Nome: Brunna Freire Ramos

E-mail: ramosbrunna@hotmail.com

Fone: 87 98858.8255

Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira

E-mail: luzianecristina.iner@gmail.com

Fone: 81 99117.7674

Nome: Paulo Victor Melo de Moraes

E-mail: paulomoraes.patrimonio@gmail.com